Renovación de las Pensiones Asistenciales No Contributivas en el año 2019 / 3 RENOVATION OF NON-CONTRIBUTIVE PENSIONS FROM THE YEAR 2019

Estudio Descriptivo. Análisis y comparación de las características de la población que concurrió al Servicio de Medicina Legal del Hospital Nacional A. Posadas, a renovar sus pensiones asistenciales a través de la confección del Certificado Médico Oficial Digital, en el año 2019, y comparándolas con las renovaciones a nivel nacional ocurridas en el año 2014

Descriptive Study. Analysis and comparison of the population´s characteristics who concur to the Legal Medicine Service at the National Hospital A. Posadas, to renovate their welfare pensions through the confection of the Digital Official Medical Certificate, year 2019, and comparing them with the national renovations which happened in 2014

Public social security burden of musculoskeletal diseases in Brasil-Descriptive study

SUMMARY BACKGROUND: To present data on the social security burden of diseases of the musculoskeletal system and connective tissue (DSOTC) in Brasil in 2014, and evolution of these social security expenditures between 2009 and 2014. METHOD: Compilation and analysis of data on the granting of disability pensions and sickness benefits in the year 2014, available on the official website of Social Security, classified according to ICD 10. It was evaluated the evolution between 2009 and 2014, using the F test to compare the curves with the growth of the active age population (PIA). RESULTS: Among the 22 disease groups classified according to ICD-10, the DSOTC group led benefits grants in 2014, with 19% of the sickness benefits and 13.5% of the disability pensions. The main causes of sickness benefit and disability retirement were, respectively: dorsopathies (43.3% and 41.2%), soft tissue diseases (27.3% and 19.7%), osteoarthritis (7.6% % And 27.8%) and chronic inflammatory arthropathies (2.8% and 7.9%). In the evolution of the number of sickness benefits granted between 2009 and 2014, both INSS and DSOTC totals showed an increasing tendency (35.9 and 35.3%, respectively, with p = 0.000 for both). As for disability retirement, there was a 5.9% increase in the INSS total (p = 0.039), while for the DSOTC there was a decrease of 7.6% (p = 0.005). CONCLUSIONS: These data point to a progressive increase in the granting of sickness pensions and disability benefits in the country, superior to the growth of the PIA, as well as a high participation of DSOTC in these benefits.

RESUMO OBJETIVOS: Apresentar dados sobre o ônus previdenciário das doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (DSOTC) no Brasil no ano de 2014, e sua evolução entre 2009 e 2014. MÉTODO: Compilação e análise de dados sobre a concessão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença no ano de 2014 disponíveis no portal oficial da Previdência Social, classificados segundo o CID 10. Avaliação da evolução entre 2009 e 2014, utilizando-se o teste F para comparar as curvas com o crescimento da população em idade ativa (PIA). RESULTADOS: Entre 22 grupos de doenças classificados de acordo com o CID 10, o das DSOTC liderou as concessões de benefícios em 2014, com 19% dos auxílios-doença e 13,5% das aposentadorias por invalidez. As principais causas de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram, respectivamente: dorsopatias (43,3% e 41,2%), doenças de partes moles (27,3% e 19,7%), osteoartrite (7,6% e 27,8%) e artropatias inflamatórias crônicas (2,8% e 7,9%). Na evolução do número de auxílios-doença concedidos entre 2009 e 2014, tanto o total do INSS quanto o do grupo DSOTC apresentaram tendência crescente (35,9 e 35,3%, respectivamente, com p = 0,000 para ambos). Já para aposentadoria por invalidez, houve aumento de 5,9% no total do INSS (p = 0,039), enquanto que para as DSOTC houve um decréscimo de 7,6% (p = 0,005). CONCLUSÕES: Verificou-se uma elevação progressiva na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no País, superior ao aumento da população em idade ativa. As DSOTC foram o grupo com maior participação relativa nesses benefícios.

Factors associated with the receipt of pensions among older adults: ELSI-Brazil / Fatores associados ao recebimento de aposentadorias entre adultos mais velhos: ELSI-Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the prevalence of receipt of pensions and associated factors in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years and over. METHODS We used data from 9,130 participants from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) baseline survey. The outcome variable was receipt of pensions from any source. The exploratory variables were age, gender, residence by region and by urban/rural area, household arrangements, schooling, household assets, perception of income sufficiency, age when started working, number of chronic diseases, and functional limitation. The analyses were based on the Poisson and binary logistic regressions. RESULTS The prevalence of the receipt of pension was 54.3%. In the multivariate analysis, the following factors showed statistically significant (p < 0.05) associations with the outcome: age [Prevalence Ratio (PR) = 2.59 and 3.24 for 60-69 and 70 years], rural residence (PR = 1.23 ), residence in the Northeast, South and Southeast compared to the North (PR ranging from 1.18 to 1.23), living arrangements (PR = 1.07 and 1.15 for living with one person and living alone), perception of income sufficiency (PR = 1.08 and 1.15 for sometimes and always), functional limitation (PR = 1.13) and having 1 and ≥ 2 chronic diseases (PR = 1,09 and 1,17). Negative association was observed for 5-8 years of education. No association between age when the individual started working and the outcome was observed. Younger participants (50-59 years old) with ≥ 2 diseases or functional limitation were 31% and 63% more likely to receive pensions, respectively; the strength of these associations declined with age. CONCLUSIONS The results suggest that health conditions are important determinants of early retirement. Discussions to increase age to the retirement cannot be separated from those on improvements in the health conditions of the Brazilian population.

RESUMO OBJETIVO Descrever a prevalência do recebimento de aposentadorias e pensões e analisar seus fatores associados em amostra nacional da população com 50 anos ou mais. MÉTODOS Foram utilizados dados de 9.130 participantes da linha de base do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). O desfecho foi o recebimento do benefício por qualquer fonte. As variáveis exploratórias incluíram: idade, sexo, residência por região e zona urbana ou rural, arranjos domiciliares, escolaridade, bens domiciliares, suficiência da renda, idade em que começou a trabalhar, número de doenças crônicas e limitação funcional. As regressões de Poisson e logística binária foram utilizadas nas análises. RESULTADOS A prevalência do recebimento do benefício foi de 54,3%. Na análise multivariada, os seguintes fatores apresentaram associações significantes (p < 0,05) com o recebimento do benefício: idade [razão de prevalência (RP) = 2,59 e 3,24 para 60-69 e 70 anos], residência rural (RP = 1,23), residência no Nordeste, Sul e Sudeste em comparação ao Norte (RP variando entre 1,18 e 1,23), arranjos domiciliares (RP = 1,07 e 1,15 para morar com uma pessoa e para morar só), percepção da suficiência da renda (RP = 1,08 e 1,15 para às vezes e sempre suficiente), ter doenças crônicas (RP = 1,09 e 1,17 para 1 e ≥ 2) e limitação funcional (RP = 1,13). Associação negativa foi observada para escolaridade igual a 5-8 anos (RP = 0,88). O recebimento do benefício não foi associado com a idade em que começou a trabalhar. Participantes mais jovens (50-59 anos) com ≥ 2 doenças crônicas ou limitação funcional foram 31% e 63% mais propensos a receber o benefício. Com o aumento da idade, a força dessas associações diminuiu. CONCLUSÕES Os resultados sugerem que as condições de saúde são importantes determinantes da aposentadoria ou pensão precoce. As discussões para aumentar a idade da aposentadoria não podem ser separadas daquelas acerca de melhorias das condições de saúde da população brasileira.

Pensiones de invalidez de causa oftalmológica en la segunda región de Chile: 1992-2002 / Ophthalmologic cause of disability pensions at second region of Chile: 1992-2002

Objetivo: Caracterizar las causas de invalidez visual en población pensionada de la II Región, entre los años 1992 y 2002, su distribución, y efectuar un análisis comparativo de sus resultados. Material y Método: Estudio descriptivo y retrospectivo de expedientes y dictámenes de invalidez aprobados por la Comisión Médica Regional de la Superintendencia de A.F.P., II Región de Antofagasta, en un período de 10 años. Se analizaron: edad, género, causas oftalmológicas de invalidez, tipo de invalidez, fecha del dictamen, entre otras. Resultados: Se presentarán frecuencias relativas de invalidez visual, distribuidas por edad y género, a lo largo del período estudiado. Se realizará un análisis comparativo con estudios nacionales previos, datos censales y de salud regionales. Conclusión: Destaca la importancia relativa de la retinopatía diabética como causal de invalidez visual en la población estudiada, susceptible de ser modificada con medidas de prevención.

Uma avaliaçäo dos dados da PNAD com respeito à "previdência social": populaçäo ativa e inativa / A valutation of PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) about datum of social security: active and inactive population

Avalia as informaçöes das PNADs (Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios) da década de 90 com relaçäo à Previdência Social. Verifica a situaçäo da populaçäo brasileira no que diz respeito a essa área no citado período. Desagrega os dados por condiçäo de domicílio (urbana/rural) e características concernentes às situaçöes previdenciária e assistencial. Compara, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefícios. Na populaçäo urbana, considera a formalizaçäo da relaçäo de trabalho. Analisa a consistência da estrutura da informaçäo para cada ano/calendário disponível e entre os diferentes anos. Compara a informaçäo das PNADs com registros administrativos correspondentes: Rais, Siape e MPAS.